Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

II Semana do Advogado

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Empresa é condenada a restituir valor descontado de empregado que obteve novo emprego no curso do aviso-prévio trabalhado

O valor da restituição é de R$1.723,95.